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O governo federal anunciou em 9 de outubro de 2026 a ampliação de subsídios federais para gasolina, diesel e etanol, com um impacto total estimado em R$ 5,2 bilhões nas contas públicas em um mês. O pacote inclui a desoneração total dos impostos federais sobre a gasolina e subvenções adicionais para outros combustíveis.

Para a gasolina, o subsídio foi elevado para R$ 0,89 por litro, zerando a cobrança do PIS/Cofins e da Cide. O valor do benefício era anteriormente de R$ 0,63 por litro. O Ministério do Planejamento informou que o impacto estimado das medidas para gasolina e etanol, em 30 dias, é de R$ 3,6 bilhões.

Foi criada uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro para importadores de óleo diesel de uso rodoviário, que se soma a um benefício de R$ 2,12 por litro já em vigor. Essa medida específica para o diesel importado tem custo estimado de R$ 1,6 bilhão no período de um mês. O secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Renato Dutra, afirmou que um objetivo é assegurar o abastecimento, com oferta 6% superior à demanda em outubro.

No caso do etanol, a desoneração de R$ 0,19 por litro foi mantida. A subvenção econômica direta aos produtores e cooperativas foi ampliada de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. A justificativa apresentada pela equipe econômica foi manter a competitividade do biocombustível em relação à gasolina.

O governo sustenta que as ações são uma resposta à volatilidade do preço internacional do petróleo e a restrições de oferta ligadas à guerra no Oriente Médio. No dia do anúncio, o barril de petróleo tipo Brent foi cotado a US$ 104,72, valor 60% acima do registrado há um ano. As medidas de outubro ocorrem após um decreto de 9 de setembro que instituiu cortes iniciais de impostos com vigência de 30 dias.

Foi apresentada a Operação Carga Pesada, uma ação conjunta da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, disse que o governo espera uma redução nos preços finais ao consumidor. O Ministério do Planejamento afirmou que o impacto de R$ 3,6 bilhões será coberto com receitas extraordinárias do petróleo, garantindo neutralidade fiscal. A pasta também informou que todas as medidas são temporárias, valem apenas para 2026 e podem ser revistas conforme a conjuntura e a disponibilidade orçamentária.

Fontes consultadas

• Documento 1
• Documento 2